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LEGISLAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/09/2024
Número
1
Legislatura
2020-2024
Ementa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 075/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2024

Data	Nome do documento
30/09/2024	Anexo I - Categorias - ILP - Edital 075.2024
30/09/2024	Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
30/09/2024	Anexo III - Critérios de avaliação
30/09/2024	Anexo IV - Termo de execução cultural
30/09/2024	Anexo V - Relatório de objeto da execução cultural
30/09/2024	Anexo VI - Declaração para coletivo sem CNPJ
30/09/2024	Anexo VII - Declaração pessoas negras e indígenas
30/09/2024	Anexo VIII - Declaração Cotas PCD
30/09/2024	Anexo IX - Formulário de recurso

Lei Consolidada - 1/2024

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Movimentação

30/09/2024 - 14:35

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo IX - Formulário de recu...

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30/09/2024 - 14:34

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VIII - Declaração Cotas...

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30/09/2024 - 14:34

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VII - Declaração pessoa...

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30/09/2024 - 14:33

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VI - Declaração para co...

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30/09/2024 - 14:33

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo V - Relatório de objeto...

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30/09/2024 - 14:32

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo IV - Termo de execução ...

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30/09/2024 - 14:32

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo III - Critérios de aval...

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30/09/2024 - 14:31

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo II - Formulário de Insc...

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30/09/2024 - 14:31

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo I - Categorias - ILP - ...

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30/09/2024 - 14:28

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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