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LEGISLAÇÃO - LEI ALDIR BLANC

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/06/2020
Número
6
Legislatura
2017-2020
Ementa

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

Arquivos

Número: 6
Alteram ou Revogam - 6/2020
Data Nome do documento
13/09/2021 EDITAL Nº 112 – Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc – Homologação Final
06/09/2021 EDITAL Nº 110 – Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc – Habilitação
13/08/2021 EDITAL Nº 103 – Edital Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc 2021
17/12/2020 EDITAL Nº 049 – Projetos Lei Aldir Blanc – Homologação Final
17/12/2020 EDITAL Nº 048 – Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc – Homologação Final
14/12/2020 EDITAL Nº 047 – Projetos Lei Aldir Blanc – Resultado Preliminar
14/12/2020 EDITAL Nº 046 – Projetos Lei Aldir Blanc – Habilitação
11/12/2020 EDITAL Nº 045 – Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc – Habilitação
11/12/2020 Anexos – Edital 042 Lei Aldir Blanc
27/11/2020 EDITAL Nº 043 – Prorroga Prazo Edital 042 Lei Aldir Blanc
18/11/2020 EDITAL Nº 042 – Edital Propostas Protejos Lei Aldir Blanc
18/11/2020 EDITAL Nº 041 – Edital Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc
Lei Consolidada - 6/2020
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Movimentação

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19/09/2023 - 10:22

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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