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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/06/2020 |
Número | ||
6 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. |
Arquivos
Número: 6 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Baixar | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Alteram ou Revogam - 6/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Lei Consolidada - 6/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Movimentação
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