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LEGISLAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/06/2023
Número
52
Legislatura
2021-2024
Ementa

LEI PAULO GUSTAVO

Arquivos

Número: 52
Alteram ou Revogam - 52/2023
Data Nome do documento
12/03/2024 EDITAL Nº 044 - Retifica Edital 066 - Lei Paulo Gustavo Audiovisual
12/03/2024 EDITAL Nº 045 - Retifica Edital 067 - Lei Paulo Gustavo DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
20/11/2023 Homologação
20/11/2023 Homologação 1
17/11/2023 Parecer
19/09/2023 edital-no-067-anexo-vii-declaracao-etnico-racial
19/09/2023 edital-no-067-anexo-vi-declaracao-de-representacao
19/09/2023 edital-no-067-anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto
19/09/2023 edital-no-067-anexo-iv-termo-de-execucao-cultural-demais-areas-culturais
19/09/2023 edital-no-067-anexo-iii-criterios-de-avaliacao
19/09/2023 edital-no-067-anexo-ii-formulario-inscricao-demais-areas-culturais
19/09/2023 edital-no-067-anexo-i-categorias-culturais
19/09/2023 edital-no-067-lei-paulo-gustavo-demais-areas-culturais
19/09/2023 edital-no-066-anexo-vii-declaracao-etnico-racial
19/09/2023 edital-no-066-anexo-vi-declaracao-de-representacao
19/09/2023 edital-no-066-anexo-v-relatorio-de-execucao-do-objeto
19/09/2023 edital-no-066-anexo-iv-termo-de-execucao-cultural
19/09/2023 edital-no-066-anexo-iii-criterios-de-avaliacao
19/09/2023 edital-no-066-anexo-ii-formulario-padrao-de-inscricao
19/09/2023 edital-no-066-anexo-i-categorias
19/09/2023 edital-no-066-lei-paulo-gustavo-audiovisual-1
19/09/2023 edital-no-052-edital-chamamento-lei-paulo-gustavo
Lei Consolidada - 52/2023
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Movimentação

12/03/2024 - 08:39

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - EDITAL Nº 045 - Retifica Edit...

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12/03/2024 - 08:39

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - EDITAL Nº 044 - Retifica Edit...

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20/11/2023 - 10:00

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Homologação 1

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20/11/2023 - 09:59

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Homologação

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20/11/2023 - 09:57

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Parecer

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19/09/2023 - 11:01

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - edital-no-052-edital-chamamen...

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19/09/2023 - 11:00

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - edital-no-066-lei-paulo-gusta...

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19/09/2023 - 11:00

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - edital-no-066-anexo-i-categorias

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19/09/2023 - 10:59

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - edital-no-066-anexo-ii-formul...

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19/09/2023 - 10:59

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - edital-no-066-anexo-iii-crite...

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19/09/2023 - 10:58

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19/09/2023 - 10:57

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19/09/2023 - 10:57

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19/09/2023 - 10:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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